Senado propõe multar usuário que envia spam

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Ministério Público do Trabalho. Legitimidade. Ação Civil Pública. Interesses individuais homogêneos. Contratação de trabalhadores. Cooperativa. Fraude

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Distribuída ação contra deputada federal

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Cemig é condenada por corte ilegal de energia